Eu, abaixo-assinado(a), (inserir nome completo), titular de dados pessoais, consinto de forma livre, específica, informada e explícita, a publicação do vídeo/áudio, que é da minha exclusiva autoria e não inclui qualquer matéria protegida por direitos de autor de terceiros, no site 10 Milhões de Futuros do projeto Lab2050 e que a cedência da minha imagem, vídeo e voz é efetuada a título gratuito, sem limite temporal ou territorial, ao responsável pelo tratamento dos dados, bem como, os meus direitos conexos e de imagem resultantes da gravação da minha imagem e ou voz. 

Mais declaro ter tomado conhecimento de que o Lab2050 é um projeto lançado no âmbito do PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (Responsável pelo Tratamento), que tem como missão lançar um debate nacional sobre o país que desejamos ter no ano 2050.

Declaro ainda que fui informado(a) que:

• Os dados recolhidos serão mantidos na base de dados pelo período estritamente necessário e com a finalidade de tratamento para a qual foram recolhidos;
• O encarregado de proteção de dados pode ser contacto através do e-mail pro.dados@sg.pcm.gov.pt;
• Me assiste o direito de solicitar o exercício dos direitos de consulta, acesso, retificação, atualização, eliminação, oposição ou portabilidade dos dados pessoais referidos, mediante comunicação para o e-mail info.dados@planapp.gov.pt;
• Reconheço que a minha autorização é voluntária e pode ser revogada a qualquer momento, sem que essa revogação possa resultar em qualquer penalização, mediante solicitação por escrito à Responsável pelo Tratamento, sem prejuízo da legalidade do tratamento dos meus dados pessoais até à data da revogação.
• Posso reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados;
• Os dados pessoais referidos não serão objeto de decisões automatizadas.

Local     Data

(Assinatura)